Suborno Bíblico- Gary North

O presente dado em segredo aplaca a ira, e a dádiva no regaço põe fim à maior indignação. (Provérbios 21:14)
Salomão, como o rei de Israel, estava familiarizado com o uso estratégico de presentes. A palavra hebraica traduzida como “presente” – mattawn – aparece três vezes em Provérbios. O contexto de Provérbios 21:14 não é claramente aquele do governo civil. Em Provérbios 19:6 sim: “Muitos se deixam acomodar pelos favores do príncipe, e cada um é amigo daquele que dá presentes”. Provérbios 18:16 pode se referir a governantes civis: “Com presentes o homem alarga o seu caminho e o eleva diante dos grandes”.
Grandes pode se referir a governantes civis. Se não, então esses homens têm
acesso aos governantes civis. O princípio geral governando esses provérbios é encontrado em Provérbios 17:8: “O presente é, aos olhos dos que o recebem, como pedra preciosa; para onde quer que se volte servirá de proveito”. Nesse provérbio, a palavra hebraica é diferente: sachad. Ela é usada repetidamente para descrever suborno. Na maioria, os textos são hostis. Eles são governados por essa pressuposição: “Pois o SENHOR vosso Deus é o Deus dos deuses, e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita recompensas” (Dt. 10:17). O que se aplica a Deus deve se aplicar também àqueles que agem como juízes em Seu nome. Também suborno não tomarás; porque o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos. (Ex. 23:8)

Não torcerás o juízo, não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porquanto a peita cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos justos. (Dt. 16:19) Maldito aquele que aceitar suborno para ferir uma pessoa inocente.
E todo o povo dirá: Amém. (Dt. 27:25) O ímpio toma presentes em secreto para perverter as veredas da justiça. (Pv. 17:23)
Os teus príncipes são rebeldes, e companheiros de ladrões; cada um deles ama as peitas, e anda atrás das recompensas; não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa da viúva. (Is. 1:23) Então, o que do provérbio está em questão? “O presente dado em segredo aplaca a ira, e a dádiva no regaço põe fim à maior indignação”. O que em segredo? Qual ira é aplacada? O contexto não é o mesmo das outras palavras hebraicas para presente?

O Que Temos Corrompe os Governantes

Não há dúvida que Deus proíbe o suborno que produz julgamentos corruptos. Mas isso não lida diretamente com a questão de se tornar uma vítima de um julgamento corrupto. Governantes corruptos são marcados por uma disposição em aceitar subornos. Isso coloca aquele que guarda o pacto com Deus em desvantagem. No tribunal, seu oponente pode ter pagado um suborno. Uma questão prática se levanta: O que um cristão deveria fazer para
reduzir a probabilidade de ser a vítima de um julgamento corrupto comprado? Salomão não sugere que algo esteja errado com isso: “O presente dado em segredo aplaca a ira, e a dádiva no regaço põe fim à maior indignação” (21:14). Nem aqui: “O presente é, aos olhos dos que o recebem, como pedra preciosa; para onde quer que se volte servirá de proveito” (17:8). Todavia, no segundo caso, a palavra hebraica é sachad. Deparamo-nos com o que inicialmente parece ser um dilema ético. Salomão aponta para os benefícios do suborno sem condená-lo. Existe uma razão para isso. A Bíblia condena o suborno. A questão é: como a Bíblia define suborno? Há duas escolhas.

1. Pagar um oficial civil para emitir um julgamento corrupto, isto é, um julgamento que conflite com o que as leis bíblicas ordenam.

2. Pagar um oficial civil para emitir um julgamento diferente daquele que ele de outra forma daria.
A Bíblia condena claramente a primeira prática. Se os provérbios sob consideração aqui, que lidam com os benefícios de dar presentes, não se referem a governo civil, então suborno pode ser definido de acordo com a segunda opção. Mas em nenhum lugar na Bíblia o dar presentes é condenado
dessa forma. O suborno é condenado porque ele perverte o julgamento justo. Teria sido uma decisão justa tomada, mas o suborno levou a uma decisão diferente.
Abordagens Rivais da Lei

Aqui, vemos uma diferença fundamental entre visões rivais da lei civil. Uma visão define o julgamento justo como consistente com um código de ética. Uma decisão é substancialmente justa. Por quê? Porque ela sustenta o fundamento ético do estatuto ou tradição específica. A outra visão define o julgamento justo como proceduralmente correto. Uma decisão é formalmente correta. Por quê? Porque ela é tecnicamente previsível. O mundo tem se movido sistematicamente para o racionalismo formal: procedimento acima da ética. Ele tem abandonado firmemente o racionalismo substantivo: ética acima do procedimento.

Se definimos julgamento justo como lei proceduralmente correta, então todo suborno é condenado. Se definimos julgamento justo como lei eticamente correta, então o suborno é condenado quando ele incita um oficial civil a aplicar uma lei eticamente incorreta. O crítico pode responder: “A lei civil deveria ser tanto eticamente fundamentada como proceduralmente previsível”. Sim, isso é o que a lei civil deveria ser. Mas qual é a visão biblicamente correta num sistema legal eticamente corrompido? Jesus forneceu uma resposta prática a essa questão.

Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas. (Mt. 5:38-41)2 Jesus abandonou a lei mosaica como um ideal? Moisés declarou: “Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe” (Ex. 21:24-25).3 O contexto era dois homens lutando, onde uma mulher grávida que é machucada perde o seu filho. Se essa lei não está mais em efeito, então o caso judicial contra o aborto está perdido. 4

Jesus estava falando a judeus que viviam sob a opressão romana. Eles não tomavam conta do sistema legal. Assim, Ele recomendou que as pessoas fizessem um pagamento extra àqueles que usavam compulsão contra eles. Esse pagamento não era devido. Ele não era nem mesmo demandado. No contexto da compulsão civil, isso é corretamente identificado como um suborno. É um pagamento de antemão para comprar o favor de uma pessoa em autoridade.
Há outro exemplo. Ele envolve uma sanção positiva no contexto de uma sanção negativa. Jesus disse, Dizendo: Havia numa cidade um certo juiz, que nem a Deus temia, nem respeitava o homem. Havia também, naquela mesma cidade, uma certa viúva, que ia ter com ele, dizendo: Faze-me justiça contra o meu adversário. E por algum tempo não quis atendê-la; mas depois disse consigo: Ainda que não temo a Deus,nem respeito os homens, todavia, como esta viúva me molesta, hei de fazer-lhe justiça, para que enfim não volte, e me
importune muito. (Lucas 18:2-5)

A viúva enfrenta um juiz injusto. Ela quer justiça. Assim, ela bate em sua porta. Ela o importuna. Ela torna a sua vida miserável. Ela oferece um suborno: “Eu vou parar de te amolar se você passar o julgamento”. Ele aceita o suborno. Ele decide ganhar certa paz e quietude dando um julgamento justo. Jesus estava ilustrando a abordagem correta na oração. Seja persistente. Trate Deus como se Ele fosse um juiz injusto.5 Mas se temos a permissão de tratar Deus como se ele fosse um juiz injusto, quando Ele não o é, então temos a permissão de tratar juízes injustos similarmente.

Conclusão

Salomão ensinou que pagar um juiz para emitir um julgamento contra o que a lei bíblica demanda é uma forma corrupta de suborno. Deus não pode ser comprado para dar um julgamento injusto. Portanto, não devemos tentar comprar um juiz para emitir julgamento injusto. Salomão ensinou também que “o presente dado em segredo aplaca a ira, e a dádiva no regaço põe fim à maior indignação”. Quando lidando com um juiz que sistematicamente pronuncia julgamentos eticamente corruptos, é legítimo persuadi-lo a agir de forma diferente pagando-lhe em segredo. Pode não ser sábio numa situação particular. É sempre arriscado. Mas não é moralmente corrupto. Não existe nenhuma definição universal de justiça que se ajuste a todos os casos. Não existe nenhuma lei neutra. Não existe nenhum procedimento de tribunal neutro. Existe a lei de Deus e a lei do homem. Existem aqueles que guardam e os que violam o pacto. A busca de definições universais de lei e aplicações da lei que reconciliem a lei revelada de Deus na Bíblia e a lei do homem é um assalto sobre a Bíblia, pois é uma afirmação da neutralidade ética e autonomia judicial do homem violador do pacto. É uma tentativa de trazer a lei de Deus para o tribunal soberano da lei do homem. Assim, não existe nenhuma definição universal de suborno.6 Essa definição é biblicamente incorreta: “Pagar um oficial civil para emitir um julgamento diferente daquele que ele de outra forma daria”. Essa definição é correta: “Pagar um oficial civil para emitir um julgamento corrupto, isto é, um julgamento que conflite com o que as leis bíblicas ordenam”.

Extraído do site www.monergismo.com
Tradução: Felipe Sabino de Araújo Neto1